Neste sábado, 25 de outubro, em Hanói, capital do Vietnã, o secretário-geral da ONU, António Guterres, assistiu à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético. Este marco estabelece o primeiro tratado internacional de justiça penal em mais de 20 anos, com a participação de pelo menos 65 países.
O novo tratado é um compromisso global que visa enfrentar a criminalidade digital, proteger as vítimas e assegurar a observância dos direitos fundamentais no mundo físico e virtual. Guterres elogiou o Vietnã por sua liderança tecnológica e sublinhou que a cidade representa inovação e conexão na era digital.
Ele alertou sobre as ameaças crescentes no ciberespaço, comentando que, apesar dos avanços, a criminalidade digital impacta negativamente a vida das pessoas, financiando atividades ilícitas e espalhando material de abuso infantil. Para Guterres, a convenção responde a esses desafios, servindo como um instrumento jurídico poderoso que reforça a segurança coletiva.
Entre as inovações do tratado está a facilitação do compartilhamento de provas digitais entre países, superando obstáculos significativos à justiça no ciberespaço. Guterres destacou que, pela primeira vez, investigadores terão uma abordagem mais clara para resolver crimes transnacionais envolvendo diferentes jurisdições.
Outro destaque do tratado é a classificação da divulgação não consensual de imagens íntimas como crime internacional, um avanço sem precedentes em tratados multilaterais. A convenção também contempla mecanismos de proteção e compensação para as vítimas, reforçando a dignidade e os direitos humanos.
O documento complementa iniciativas da ONU voltadas à redução da desigualdade tecnológica e fortalecimento da cooperação digital. Guterres enfatizou que o tratado vai além de um simples acordo jurídico; é uma promessa de proteção da dignidade e segurança das pessoas, tanto online quanto offline.
O secretário-geral fez um apelo à rápida ratificação e implementação da convenção, alertando que as assinaturas representam apenas o início do processo. Ele destacou a necessidade de transformar o compromisso em ações concretas, incluindo formação e financiamento para países em desenvolvimento.
Finalizando, Guterres reiterou que “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”, enfatizando a necessidade de unir esforços para construir um ciberespaço que respeite a dignidade humana e promova paz e prosperidade para todos.
Origem: Nações Unidas
