A Comissão Europeia (CE) está a desenvolver iniciativas para alinhar o setor de pensões complementares com o financiamento de projetos chave, como a habitação acessível. Em um discurso na conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a comissária Maria Luís Albuquerque enfatizou que os investimentos em pensões podem fornecer “capital estável e previsível” que será direcionado para áreas essenciais, como infraestrutura de transporte, saúde, educação e habitação. Esta abordagem marca a primeira vez que a habitação acessível é oficialmente reconhecida como uma prioridade dentro do modelo europeu para fundos de pensões.
Segundo informações do Jornal de Negócios, a comissária destacou que a adesão aos regimes de pensões complementares na União Europeia ainda é muito baixa, com apenas 20% dos trabalhadores europeus a participar em regimes ocupacionais. Para Albuquerque, esses números evidenciam a necessidade urgente de reformas que estimulem um maior envolvimento da população, com fundos de pensões mais dinâmicos que possam ser canalizados para financiar infraestrutura social e projetos de habitação acessível, gerando um impacto positivo na sociedade.
O plano da CE baseia-se em três pilares: aumento da procura, melhorias na oferta e criação de incentivos. Entre as propostas, destaca-se a implementação do “auto-enrollment”, que garantiria que os trabalhadores fossem automaticamente incluídos nos sistemas de pensões complementares, com a possibilidade de optar por não participar. Além disso, a comissária propõe a criação de um ecossistema de pensões complementares que seja eficiente e transparente, visando revitalizar produtos como o PPR europeu e o PEPP. Bruxelas também sugere sistemas que facilitem a mobilidade transfronteiriça e uma maior consolidação no âmbito das pensões ocupacionais, tendo em vista o tamanho reduzido de muitos fundos atualmente.
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