No dia 12 de maio, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), realizou a entrega do auto de consignação para a remodelação do Palácio da Justiça de Portalegre. A cerimônia contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.
Com um investimento de 1,8 milhões de euros, o projeto visa melhorar as condições funcionais, de acessibilidade e conforto térmico do edifício. Entre as principais intervenções estão a construção de duas novas salas de audiências, a instalação de um elevador para facilitar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida e a melhoria da climatização do espaço.
A remodelação abrange uma área de 1300 m², distribuída por três andares. No piso 0, serão criadas duas salas de audiências, uma sala de testemunhas e um átrio de acesso, enquanto no piso 1 estão previstas a instalação de gabinetes para magistrados e uma ampla sala de audiências. O segundo piso incluirá gabinetes, uma sala de reuniões e uma área de arquivo.
O Palácio da Justiça, inaugurado em 1955, está fechado desde 2014, quando se iniciaram as obras de reabilitação. No entanto, o projeto enfrentou atrasos devido à descoberta de uma cisterna com valor arqueológico, localizada no local da ampliação. Essa situação levou à revisão do projeto original, elaborado em 2013, que agora está pronto para ser executado.
Em maio de 2022, o município de Portalegre aprovou a doação do edifício e do terreno ao IGFEJ, que será responsável pela execução da empreitada. O prazo para conclusão da obra é de 240 dias, reafirmando assim o compromisso do Ministério da Justiça com a modernização das infraestruturas judiciais e a melhoria das condições de trabalho para os profissionais e de atendimento aos cidadãos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
