A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor (CEC) para uma apresentação sobre suas atividades e papel na proteção dos consumidores em Portugal. A conversa, que foi registrada, pode ser acessada agora em formato de videocast, podcast e texto sintetizado, permitindo que mais pessoas conheçam os serviços oferecidos pela instituição.
O CEC, que é um projeto da União Europeia, visa apoiar os consumidores ao promover a confiança no mercado interno. Com mais de 20 anos de existência na Europa e desde 2000 em Portugal, o CEC é parte de uma rede que conta com centros em todos os Estados-Membros, além de Noruega, Islândia e Reino Unido. A atuação do centro é focada em oferecer informações e serviços gratuitos aos consumidores que enfrentam problemas relacionados a compras, especialmente quando essas envolvem empresas de outros países.
Os consumidores que buscam o CEC podem obter orientações sobre como proceder com reclamações e quais direitos possuem. A abordagem do centro não é de mediação, mas de facilitação, ajudando a estabelecer a comunicação entre os consumidores e as empresas para resolver conflitos. Um aspecto significativo em sua atuação é a importância de superar barreiras linguísticas, permitindo que consumidores portugueses se conectem com empresas em outros países de forma mais eficaz.
As denúncias mais frequentes dirigidas ao CEC estão relacionadas ao setor aéreo, responsável por uma parcela significativa das reclamações, especialmente em relação a cancelamentos e reembolsos de voos, que se intensificaram após as restrições causadas pela pandemia. Além do transporte aéreo, o centro também recebe queixas sobre alojamento, comércio eletrônico e telecomunicações, evidenciando a evolução das práticas de consumo e a necessidade de atualização das legislações para melhor proteger os consumidores em um cenário em constante mudança.
Os consumidores que contestam empresas sediadas em outros países europeus, como Espanha e Alemanha, ressaltam a influência do comércio transfronteiriço nas atuais dinâmicas de consumo. Além de prestar apoio direto aos consumidores, o CEC também participa da plataforma de resolução de litígios online da UE e promove a educação para o consumo, desenvolvendo materiais didáticos para ensinar jovens sobre direitos e cuidados ao consumir online.
Os interessados podem contatar o CEC através do seu site oficial e acessar recursos, como o curso “Consumidor Ciberseguro”, voltado para a segurança nas compras online, além de uma aplicação prática que oferece informações úteis aos viajantes. A continuidade dessa atuação é Financeiramente garantida pela Comissão Europeia e pela Direção-Geral do Consumidor em Portugal, assegurando que a proteção do consumidor permaneça uma prioridade nas interações comerciais tanto a nível nacional quanto europeu.
Origem: Portal Consumidor Anacom
