A crise da habitação em Portugal tem impulsionado a popularidade das casas modulares, que se apresentam como uma solução viável tanto para a escassez de habitação quanto para as exigências de sustentabilidade da União Europeia previstas para 2032. Contudo, os proprietários dessas construções enfrentam desafios, especialmente no que diz respeito a incentivos fiscais. Atualmente, o país ainda apresenta limitações significativas no que tange a políticas que apoiem a construção modular, principalmente em relação ao investimento e ao reconhecimento deste tipo de habitação.
Embora as casas modulares sejam reconhecidas pelas suas características sustentáveis e utilização de materiais ecológicos, os incentivos fiscais específicos ainda são escassos. Atualmente, as ajudas disponíveis têm um foco mais amplo em eficiência energética, sem uma abordagem específica para as casas pré-fabricadas. Isso leva a uma situação onde muitos benefícios fiscais só se aplicam a imóveis tradicionais, criando um desfasamento em relação a outras regiões da Europa, onde a construção modular já é mais comum e melhor apoiada.
Para contornar essas limitações, os futuros proprietários podem explorar opções como certificados de eficiência energética, que oferecem benefícios como reduções no IMI e isenções de IMT. Além disso, programas de financiamento “verdes” estão surgindo, como no caso do Bankiter, que oferece condições especiais para a compra de imóveis novos com alta eficiência energética. À medida que a demanda por habitação sustentável aumenta, é possível que Portugal comece a ajustar suas políticas, permitindo um impulso necessário para o setor de casas modulares.
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