O aumento das vendas de imóveis em Portugal refletiu-se diretamente nos impostos sobre propriedades, com um crescimento significativo nas receitas do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). De acordo com a Autoridade Tributária, em 2024 foram emitidas mais de 300 mil notas de cobrança de IMT, resultando em uma receita bruta de 1.838 milhões de euros, o que representa um aumento de 5% em relação ao ano anterior. No que diz respeito ao IMI, o montante liquidado alcançou 1.630 milhões de euros, marcando um crescimento de 4,9%, e refletiu a tributação sobre 8,4 milhões de prédios urbanos.
Embora as receitas de IMT tenham aumentado, o valor transferido para os municípios permaneceu estável, com uma leve redução de 0,03% em relação a 2023. Essa dinâmica indica que, apesar do aumento das vendas, os benefícios diretos para as câmaras municipais não acompanharam o mesmo ritmo crescente. Ademais, a receita bruta do Imposto de Selo também apresentou um crescimento de 4,94%, totalizando 346,6 milhões de euros, embora não tenha superado os máximos alcançados em anos anteriores.
É importante notar que, mesmo com a alta nos impostos, várias autarquias optaram por manter a taxa mínima de 0,3% para o IMI, refletindo uma estratégia de contenção para não pressionar ainda mais os proprietários. O valor patrimonial tributário dos imóveis atingiu 506 mil milhões de euros, com um aumento significativo no número de prédios sujeitos a tributação. Os números expõem a complexidade do mercado imobiliário português, que, embora em crescimento, enfrenta desafios em termos de acessibilidade e sustentabilidade tributária.
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