Em 2024, os impostos com relevância ambiental em Portugal atingiram cerca de 5,9 mil milhões de euros, representando 5,7% da receita total proveniente de impostos e contribuições sociais. Este valor, que ultrapassa o percentual de 5,6% verificado em 2023, sinaliza um aumento significativo de 8,7% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, a receita fiscal e contributiva geral registrou uma variaçăo de 6,7%.
Uma análise dos dados de 2023 revela que a contribuição dos impostos ambientais para a receita fiscal em Portugal é superior à média da União Europeia, que se fixou em 5,2%. Esta tendência indica um crescente compromisso do país com a sustentabilidade e a aplicação de políticas fiscais que incentivam práticas ambientalmente responsáveis. A expansão dos impostos ambientais é vista como uma ferramenta chave para fortalecer a economia verde e financiar iniciativas que visam mitigar os impactos das mudanças climáticas. O governo tem sido instado a manter este impulso e a considerar novas medidas que possam ampliar ainda mais a arrecadação e a eficiência das políticas ambientais.
Origem: Instituto Nacional de Estatística
