O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que Portugal vai manter “contas certas” com as novas medidas de habitação, que qualificou como “o maior choque fiscal” nesta área. Em entrevista à RTP, o ministro garantiu que as mudanças trarão alegrias para os portugueses, apesar de saber que algumas pessoas poderão não estar satisfeitas. Ele destacou a importância da sustentabilidade fiscal, mesmo sem revelar como as novas políticas afetarão o Orçamento do Estado, aguardando a análise que será feita pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ainda este mês.
Entre as novas medidas, destaca-se a redução do IVA para 6% na construção de habitações até 648 mil euros e o aumento das deduções de IRS para inquilinos, que passarão de 700 euros para 900 euros em 2026 e 1.000 euros em 2027. Além disso, o governo anunciou uma diminuição do IRS para 10% para senhorios que alugam imóveis com rendas consideradas moderadas, bem como um agravamento do IMT para não residentes. Pinto Luz defendeu que as críticas da oposição à esquerda, que se mostram “zangadas” com a diminuição de impostos, são infundadas, e reiterou que a convergência das rendas ao teto fiscal de 2.300 euros é uma ideia errada.
Por fim, o ministro comentou sobre a proposta do agravamento do IMT para não residentes, mencionando que o valor específico ainda está sendo calculado, com o objetivo de manter o equilíbrio nas contas. Ele ressaltou a necessidade de atrair investimentos, afirmando que essa medida afetará apenas uma pequena parte dos investidores em Portugal. Quanto às discussões do Orçamento do Estado para 2026, Pinto Luz expressou uma expectativa otimista de que a nova estabilidade política na Assembleia da República permita um processo mais colaborativo e responsável entre os partidos, em contraste com a instabilidade dos últimos anos.
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