O desafio de conciliar o trabalho e os estudos tem se tornado uma realidade para muitos jovens em Portugal. Segundo dados recentes, mais de 30 mil estudantes do ensino superior enfrentam essa luta ao final do ano letivo de 2023/2024, mostrando um aumento de 24% nos últimos cinco anos. O crescimento é atribuído principalmente ao aumento do custo de vida, que torna essencial para muitos jovens a necessidade de garantir uma fonte de renda enquanto buscam sua formação acadêmica.
O Estatuto do Trabalhador-Estudante, definido entre os artigos 89.º e 96.º-A do Código do Trabalho, oferece uma série de direitos que visam facilitar essa conciliação. Entre as vantagens estão a possibilidade de não ter que frequentar um número mínimo de disciplinas, realizar exames em épocas especiais e ter horários ajustados conforme as necessidades escolares. A obtenção deste estatuto requer comprovações tanto da instituição de ensino quanto do empregador, assegurando que o estudante esteja efetivamente equilibrando suas responsabilidades.
Além disso, novas medidas implementadas em maio pelo Conselho de Ministros tornam possível que trabalhadores-estudantes solicitem bolsas de estudo, com a exclusão de rendimentos de até 14 vezes o valor do salário mínimo ao calcular a elegibilidade. Essa mudança tem potencial para beneficiar ainda mais aqueles que buscam qualificação acadêmica enquanto enfrentam os desafios do mercado de trabalho, reforçando a importância do suporte governamental neste contexto.
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