O governo português anunciou recentemente a ampliação do apoio mensal destinado a inquilinos com uma taxa de esforço elevada, incluindo agora aqueles que foram obrigados a mudar o contrato de arrendamento, mesmo permanecendo na mesma residência. Esta medida, que foi retomada em julho de 2024, surge numa tentativa de aliviar a pressão financeira sobre as famílias que enfrentam um aumento significativo nos custos de habitação. Os beneficiários deste apoio têm a oportunidade de solicitar informações sobre como funcionará o suporte para novos contratos de arrendamento.
O apoio extraordinário à renda é concedido mensalmente durante um período máximo de cinco anos, exclusivamente para famílias cuja taxa de esforço ultrapasse os 35%. Para calcular essa taxa, basta dividir o valor da renda mensal pelo rendimento líquido disponível mensalmente e multiplicar o resultado por 100. Os requerimentos devem ser submetidos até o último dia útil do mês seguinte ao da atualização da renda, assegurando que os inquilinos possam acessar o benefício rapidamente.
As novas regras, em vigor desde março de 2023, estabelecem que contratos posteriores só são elegíveis se celebrados com o mesmo inquilino e para o mesmo imóvel. Isso representa uma resposta necessária à atual crise habitacional, proporcionando uma rede de segurança para aqueles que foram forçados a assinar novos contratos. Com esta iniciativa, o governo espera ajudar as famílias a gerir melhor suas finanças diante das crescentes dificuldades no mercado de arrendamento.
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