Fundo Pesqueiro Apoia Primeira Notificação de Tonga Sob o Acordo sobre Subsídios à Pesca

O Fundo de Pesca da OMC alcançou um marco significativo com a apresentação, pela primeira vez, de uma notificação sobre subsídios pesqueiros, possibilitada pelo apoio do Fundo. A submissão ocorreu no dia 3 de junho, feita por Tonga, sob o Acordo sobre Subsídios à Pesca, e é especialmente relevante considerando a vulnerabilidade da região do Pacífico em desenvolvimento aos efeitos negativos dos subsídios prejudiciais à pesca. A notificação foi elaborada durante um workshop realizado de 20 a 22 de maio em Nuku’alofa, Tonga, como parte de um projeto financiado pelo Fundo de Pesca, e representa um passo importante na implementação do Acordo por parte de Tonga. Esse evento não apenas destaca o compromisso de Tonga com o uso sustentável dos recursos marinhos, mas também serve como um modelo para outros países da região em sua luta contra práticas de pesca insustentáveis. A colaboração entre nações e o suporte de iniciativas internacionais como o Fundo de Pesca são cruciais para preservar os ecossistemas marinhos e garantir a segurança alimentar nas comunidades costeiras do Pacífico.

Origem: WTO news