Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Coalizão Internacional pela Terra (ILC) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirda) oferece uma análise abrangente sobre a posse, uso e governança da terra em nível global. O documento destaca que, apesar de avanços em políticas nos últimos 20 anos, a segurança da posse da terra permanece frágil, com 1,1 bilhão de pessoas em risco de perder direitos sobre suas terras e habitações nos próximos cinco anos.
O economista-chefe da FAO, Máximo Torero Cullen, enfatiza que essa insegurança é uma das formas mais graves de desigualdade, relacionada a uma menor produtividade e piores resultados nutricionais. A diretora da ILC, Marcy Vigoda, também apontou que as mulheres e jovens são os grupos mais afetados, frequentemente excluídos do acesso seguro à terra.
O relatório revela que os Estados possuem legalmente mais de 64% das terras do mundo, incluindo áreas sob posse costumeira não documentada. A pesquisa mostra que as diferenças de posse variam significativamente entre regiões: na África Subsaariana, 73% das terras estão sob sistemas costumeiros, mas apenas 1% é formalmente reconhecida. Por outro lado, as terras ocupadas por povos indígenas e detentores de posse costumeira cobrem cerca de 5,5 bilhões de hectares, mas apenas 8% têm direitos de propriedade reconhecidos.
A desigualdade também se reflete na estrutura agrária, onde as grandes propriedades agrícolas controlam mais da metade das terras cultiváveis, enquanto 85% dos agricultores administram menos de dois hectares. Além disso, o relatório aponta que as mulheres enfrentam maiores obstáculos para garantir a posse de terras em comparação com os homens na maioria dos países analisados.
As terras costumeiras enfrentam crescente pressão devido à urbanização, agricultura industrial e iniciativas de transição climática, incluindo energias renováveis e biocombustíveis. Esses fatores estão contribuindo para a degradação de terras que carecem de reconhecimento formal, representando um desafio importante para a segurança alimentar e a justiça social em todo o mundo.
Origem: Nações Unidas
