O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem incentivado os cidadãos a utilizarem canais não presenciais para a submissão de pedidos de nacionalidade, em face do aumento habitual de procura nas suas 18 conservatórias durante esta época do ano. O objetivo é simplificar o processo e reduzir filas, principalmente nas sedes de Lisboa e Porto, onde a demanda é mais intensa.
Os cidadãos têm à disposição várias alternativas para realizar os seus pedidos. Uma delas é o envio de documentos por correio postal, que permite que os requerentes entreguem a documentação necessária diretamente a um balcão da Nacionalidade. Essa opção é igualmente recomendada para aqueles que já têm processos em análise e precisam adicionar documentos.
Além disso, o IRN disponibiliza um serviço online, acessível através do portal Justica.gov.pt, que possibilita a submissão de diversos tipos de pedidos de nacionalidade. Este recurso é obrigatório para advogados e solicitadores que lidam com cidadãos estrangeiros em busca de nacionalidade portuguesa.
Para aqueles que necessitam de assistência, o IRN oferece uma linha de apoio telefónica, disponível das 9h00 às 17h00, que esclarece dúvidas sobre o processo de nacionalidade. A consulta do estado do processo também pode ser feita online, proporcionando mais comodidade aos utentes.
A partir de julho, o IRN reforçará os recursos nas conservatórias de Lisboa e Porto, com a adição de assistentes técnicos, para acelerar a análise dos pedidos e melhorar a eficiência dos serviços. O balcão do Arquivo Central do Porto encerrará temporariamente o atendimento presencial para concentrar esforços nos pedidos enviados por correio e através do canal online.
Essas medidas visam não apenas agilizar os processos de nacionalidade, mas também modernizar o atendimento ao público, incorporando tecnologia que pode diminuir os tempos de espera e aumentar a eficiência geral dos serviços prestados.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
