Em um momento em que a soberania digital se tornou uma prioridade estratégica para a União Europeia, um dado alarmante se destaca: 72% das organizações europeias afirmam que o controle sobre seus dados é essencial, mas mais de 70% ainda dependem de serviços em nuvem de empresas norte-americanas como Microsoft Azure, Amazon Web Services (AWS) e Google Cloud. Essa dependência levanta um dilema legal e estratégico que Bruxelas há anos alerta: pode a Europa garantir a proteção de seus dados quando a infraestrutura é controlada por empresas sujeitas a leis de outros países, como o US CLOUD Act?
O CLOUD Act, aprovado em 2018, concede às autoridades americanas o poder de exigir dados de empresas dos EUA, mesmo que esses dados estejam armazenados em servidores fora do país. Isso significa que, mesmo que um centro de dados esteja fisicamente na Europa, as informações podem estar sujeitas à jurisdição americana se geridas por uma empresa norte-americana. A Microsoft reconheceu que, sob a legislação atual, não pode garantir soberania total para seus clientes europeus. O AWS, por sua vez, lançou a European Sovereign Cloud, uma infraestrutura operada exclusivamente por pessoal da UE e localizada em território comunitário, mas especialistas alertam que, enquanto a propriedade da empresa continuar sendo norte-americana, o risco legal do CLOUD Act não desaparecerá completamente.
Alternativas como a Nextcloud Enterprise surgem como soluções já operacionais para instituições públicas e empresas que buscam independência tecnológica. A plataforma oferece:
- Alojamento 100% europeu ou autogerido: permitindo a implementação da infraestrutura em centros de dados locais ou nas instalações do cliente.
- Código aberto e auditável: garantindo a transparência necessária para a verificação de segurança e conformidade.
- Adoção no setor público: países como Alemanha, França, Países Baixos e Suécia já utilizam o Nextcloud para substituir soluções em nuvem de fornecedores estrangeiros.
- Conformidade com o RGPD e ausência de exposição ao CLOUD Act, uma vez que é uma empresa europeia.
A Comissão Europeia avança em várias frentes para reduzir a dependência tecnológica de países terceiros, com iniciativas como o Esquema Europeu de Cibersegurança na Nuvem (EUCS), o projeto GAIA-X para criar uma nuvem europeia interoperável, e a rede EuroHPC de supercomputação.
Contudo, enquanto esses projetos são de longo prazo, soluções como o Nextcloud oferecem uma alternativa imediata para atender às exigências de soberania de dados.
Especialistas em soberania digital afirmam que “o verdadeiro controle dos dados começa com a propriedade e a gestão da infraestrutura”. O debate sobre soberania digital não é apenas técnico, é essencialmente cultural e político, refletindo uma mudança na mentalidade que busca recuperar o controle estratégico sobre ativos digitais sensíveis, garantindo que o valor gerado por dados permaneça na economia europeia.
