O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anunciou a abertura de um convite à manifestação de interesse para a formação de uma lista de fornecedores especializados em direitos de propriedade intelectual (PI). Este movimento visa apoiar esforços do EUIPO, especialmente do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual e do Serviço de Cooperação Internacional, no fortalecimento da colaboração em questões de PI dentro e fora da União Europeia.
A iniciativa abrange uma vasta gama de áreas, incluindo marcas, desenhos ou modelos, indicações geográficas, variedades vegetais, direitos de autor, entre outros. Os serviços solicitados podem incluir desde a elaboração de análises comparativas e redação de legislações até a criação de programas de formação em PI e a condução de estudos econômicos relevantes.
Os prestadores de serviços serão chamados a atuar em diversos contextos, tanto na Europa como em países terceiros, além de possibilitar a realização de atividades online. A descrição detalhada de cada tarefa e os entregáveis esperados de cada contrato serão fornecidos de maneira clara em cada convite à apresentação de propostas.
As partes interessadas têm a oportunidade de acessar mais informações por meio do link disponibilizado pelo instituto, onde detalhes adicionais sobre o processo e os requisitos podem ser consultados. A iniciativa representa um passo significativo na promoção e fortalecimento da proteção da propriedade intelectual na Europa e além.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
