Um estudo recente realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) propõe um conjunto de boas práticas e um algoritmo para auxiliar médicos e profissionais forenses na tomada de decisões quanto ao uso de fotografias do corpo humano. Coordenado pelo professor José Paulo Andrade, o trabalho, publicado no International Journal of Legal Medicine, aborda a necessidade de conformidade com a legislação sobre proteção de dados pessoais.
Andrade destaca que a utilização crescente de smartphones para fotografias médicas, embora conveniente, pode acarretar riscos sérios à privacidade dos pacientes. Muitas práticas atuais não estão em conformidade com a legislação, especialmente no que se refere à obtenção de consentimento e ao armazenamento seguro das imagens. O algoritmo desenvolvido visa proporcionar um guia prático que pode ser adotado por instituições de saúde e medicina legal, reforçando a segurança dos dados e a confiança do público.
O estudo ressalta a importância da fotografia médica, que é fundamental para a documentação de casos clínicos e pode servir como prova em processos judiciais. A conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é crítica, ainda mais em um cenário onde a tecnologia avança rapidamente, mas as instituições de saúde frequentemente não conseguem acompanhar as mudanças necessárias em suas práticas.
Com a complexidade crescente das normas de privacidade e o aumento dos litígios por violação de direitos, Andrade e sua equipe enfatizam a urgência de estabelecer boas práticas na fotografia médica. O trabalho envolveu a colaboração de diversos profissionais, incluindo médicos e assistentes de instituições de medicina legal, todos comprometidos em melhorar as práticas na área e garantir a proteção dos dados dos pacientes.
Origem: Universidade do Porto
