Observatório de Direitos Digitais: Espanha e América Latina buscam liderança global
Espanha se prepara para liderar, juntamente com a América Latina, um debate global sobre os direitos dos cidadãos no ambiente digital. A afirmação foi feita pelo ministro para a Transformação Digital e da Função Pública, Óscar López, durante a apresentação do Observatório de Direitos Digitais, que ocorreu no congresso Andicom em Cartagena de Índias.
A proposta surge em um momento decisivo, marcado pela ascensão da inteligência artificial, pela desinformação e por crescentes preocupações sobre a privacidade e a segurança online. “A revolução digital traz tanto desafios quanto oportunidades. Europa e Ibero-América devem se pronunciar e elevar sua voz”, destacou López.
O Observatório, resultado de uma parceria entre a Red.es e 19 entidades de diferentes setores, tem como objetivo principal adaptar os direitos fundamentais ao mundo digital. Ele busca garantir a aplicação da Carta de Direitos Digitais aprovada na Espanha em 2021 e promover políticas públicas semelhantes em outros países.
Com um orçamento de 10,83 milhões de euros — 80% financiados por fundos da NextGenerationEU —, o programa envolve mais de 150 entidades e 360 especialistas.
Desde a aprovação da sua própria Carta de Direitos Digitais em 2021, que reconhece a privacidade, a proteção de dados e a liberdade de expressão como pilares essenciais da democracia digital, a Espanha tem se posicionado como uma precursora. A União Europeia seguiu esse caminho com a sua declaração em 2022, e a Cúpula Ibero-americana de 2023 também adotou sua versão.
O novo observatório visa consolidar este movimento, especialmente em uma região onde a desigualdade digital e a desinformação representam desafios urgentes. Especialistas presentes no evento apontaram que a digitalização, sem uma abordagem humanista, pode intensificar desigualdades e gerar riscos variados, incluindo a proteção da infância em ambientes digitais.
Entre os participantes, houve consenso em que os direitos digitais são a extensão natural dos direitos humanos no virtual. Proteger esses direitos é crucial para manter a democracia e a convivência pacífica no século XXI.
A iniciativa do governo espanhol multiplica esforços para reforçar sua posição como um elo entre Europa e a América Latina. A estratégia abrange desde a proteção de direitos até a formação digital, cooperação tecnológica e impulso à inovação.
“A revolução deve expandir direitos, caso contrário, não é uma revolução”, concluiu Óscar López, enfatizando que a digitalização deve ser uma oportunidade para ampliar as possibilidades dos cidadãos, não para limitá-las.
A digitalização, que é um vetor de crescimento econômico e social, também se tornou um campo de disputa geopolítica. A proposta de aliança com a América Latina busca equilibrar o debate internacional, tradicionalmente dominado por potências como os Estados Unidos e a China, visando colocar a proteção das pessoas no centro das discussões.
