A interoperabilidade dos dados públicos na Espanha avança com novo perfil DCAT-AP-ES
A interoperabilidade dos dados públicos na Espanha deu um passo decisivo com a adoção do novo perfil de aplicação DCAT-AP-ES, que moderniza a Norma Técnica de Interoperabilidade de Reutilização de Recursos de Informação (NTI-RISP), aprovada em 2013. Essa atualização posiciona a Espanha na vanguarda da economia de dados na Europa, adaptando os padrões às exigências atuais de transparência, inovação e digitalização.
A NTI-RISP foi criada como uma extensão da Lei 37/2007 de reutilização da informação do setor público, alinhada com o Real Decreto 1495/2011. A norma estabelecia diretrizes sobre como selecionar, descrever, publicar e disponibilizar os dados da administração para reutilização. No entanto, a rápida evolução tecnológica e a concretização da economia de dados na União Europeia tornaram necessária uma atualização abrangente.
Agora, a nova norma incorpora o perfil DCAT-AP-ES, baseado no padrão europeu DCAT-AP 2.1.1 e sua extensão para Conjuntos de Alto Valor (HVD 2.2.0). Esta abordagem fornece um vocabulário comum para descrever catálogos e conjuntos de dados abertos, garantindo sua interoperabilidade transfronteiriça.
Com essa evolução, a Espanha assegura que os dados publicados em portais autonômicos, locais e estaduais possam ser integrados na federação de dados europeus sem barreiras técnicas, promovendo a reutilização e a criação de serviços inovadores.
Entre as novidades do perfil DCAT-AP-ES estão metadados avançados para descrever conjuntos de dados, compatibilidade com setores de alto valor, gestão de procedência e qualidade, vocabulários controlados para facilitar a busca e a definição clara de agentes envolvidos.
A atualização não é meramente técnica; seu impacto reforça a economia de dados na Espanha e na Europa, facilitando a criação de plataformas de dados federados, reforçando a confiança pública e criando novas oportunidades para startups e empresas tecnológicas.
Com a atualização da NTI-RISP e a implementação do DCAT-AP-ES, a Espanha se consolida como um exemplo de governança de dados públicos, em consonância com os compromissos europeus em open data, que são parte da Diretiva (UE) 2019/1024 sobre a reutilização de informações do setor público. A interoperabilidade técnica proporcionada por esse novo perfil será essencial para a integração efetiva dos dados espanhóis no ecossistema europeu.
