O Governo de Portugal lançou um novo programa nacional de emparcelamento de terras, visando combater a fragmentação histórica da propriedade rústica no país. Este programa tem como objetivo aumentar a eficiência das explorações agrícolas e florestais, reduzir o abandono de terrenos e diminuir o risco de incêndios. Com a extensão do emparcelamento a todo o território continental, surgem questões sobre os efeitos deste apoio para os proprietários, incluindo os critérios de elegibilidade e o impacto esperado na paisagem rural.
O programa, denominado “Emparcelar para Ordenar”, pretende facilitar a união de pequenas parcelas de terra contíguas, promovendo a fusão de propriedades e fortalecendo o setor agrícola. O apoio financeiro pode chegar até 300.000 euros por proprietário, cobrindo 50% do valor do investimento, com candidaturas abertas até o final de outubro. Este incentivo faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência e busca revitalizar as explorações agrícolas, tornando-as mais produtivas e atraentes.
Além das ajudas diretas, o programa oferece incentivos fiscais significativos, como isenção de impostos sobre transmissões e eliminação de taxas notariais. Isso é especialmente relevante para pequenos e médios proprietários, que agora têm a oportunidade de reorganizar suas propriedades sem os custos adicionais que a fragmentação antes gerava. Com apoio adequado, o Governo espera revitalizar áreas rurais e promover uma agricultura mais sustentável e eficiente em Portugal.
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