Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até agosto de 2025. Os números revelam um aumento significativo na apresentação de pedidos de invenções nacionais, que totalizaram 679, em comparação aos 588 do ano passado no mesmo período. As concessões também mostraram progresso, com 178 invenções nacionais concedidas, representando um crescimento de 31,9% em relação às 135 de 2024.
No que diz respeito às Patentes, Modelos de Utilidade e pedidos relacionados, foram contabilizados 48 pedidos internacionais e de patentes europeias, embora esse número tenha registrado uma leve queda em comparação a 2024. Além disso, as validações de Patente Europeia caíram 25%, de 1.763 para 1.323.
As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos também foram destaque, com um total de 15.345 pedidos de registo, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. As concessões de marcas subiram para 12.720, refletindo um aumento de 10,4%. Contudo, os pedidos de Marcas da União Europeia diminuíram ligeiramente, passando de 1.677 em 2024 para 1.568 em 2025.
Quanto ao Design, os dados mostraram um aumento substancial, com 680 objetos incluídos nos pedidos de Design nacional, um crescimento de 49,8%. Concessões nesse segmento também cresceram, passando de 408 para 580. Em nível europeu, o design comunitário registrou 462 pedidos, um aumento de 11,6% em comparação aos 414 do ano anterior.
Todos os relatórios e dados mensais sobre os direitos de propriedade industrial podem ser acessados através do Observatório da Propriedade Intelectual, que continua a manter a transparência e atualização das informações relevantes para o setor.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
