A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) celebrou recentemente o Dia Mundial da Resolução de Conflitos, destacando a importância dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) como essenciais para a promoção da justiça acessível e rápida. A DGPJ ressaltou que estes meios colocam o cidadão no centro da resolução de conflitos, oferecendo alternativas viáveis e eficazes.
A Diretora-Geral da Política de Justiça enfatizou que “os meios de resolução alternativa de litígios oferecem alternativas especializadas, robustas, acessíveis e credíveis para grande parte da conflitualidade com que se debatem cidadãos e empresas”. O acesso financeiro reduzido é um dos principais atrativos, já que o custo para resolver um conflito através desses meios não ultrapassa 70 euros, podendo até ser isento, tornando a justiça mais democrática.
Os Meios RAL destacam-se ainda pela sua natureza participativa, onde as partes envolvidas colaboram ativamente na elaboração das soluções, com a assistência de mediadores, juízes de paz ou árbitros. Isso resulta em acordos que tendem a ser mais respeitados e sustentáveis. Os profissionais envolvidos possuem formação certificada em diversas áreas, garantindo o rigor e a legitimidade das decisões.
Além disso, em situações de disputas familiares ou laborais, a aplicação dos Meios RAL não se resume à decisão final. A preservação das relações entre as partes é essencial, e é nesse contexto que esses métodos se mostram mais eficazes, promovendo um ambiente de cooperação e pacificação.
Para aumentar a visibilidade dos Meios RAL, a DGPJ lançou em setembro uma campanha de comunicação abrangente que incluiu diversos meios de comunicação. O aumento no número de cidadãos que utilizam esses sistemas reflete o reconhecimento crescente de sua eficácia. Uma nova fase da campanha está programada para novembro, reafirmando o compromisso da DGPJ com uma justiça moderna e inclusiva.
Neste dia especial, a DGPJ reforçou sua missão de fomentar uma cultura de diálogo e cooperação, disponibilizando aos cidadãos informações sobre Mediação Familiar e Laboral, Julgados de Paz e centros de arbitragem. A Diretora-Geral incentivou todos a explorar as soluções disponíveis para promover uma justiça mais eficiente e acessível.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
