Nos dias 9 e 10 de novembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) de Portugal esteve em missão na cidade da Praia, em Cabo Verde, com o intuito de avaliar a cooperação bilateral no setor da Justiça entre os dois países. Esta iniciativa teve como foco principal o desenvolvimento dos projetos de cooperação em andamento, a identificação de necessidades e o mapeamento das prioridades para futuras intervenções.
Durante a visita, a delegação da DGPJ realizou encontros com autoridades locais, incluindo representantes da Polícia Judiciária, do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários, assim como do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça. Esses diálogos permitiram uma análise aprofundada do trabalho já realizado e a identificação de novas oportunidades de colaboração.
Um tema em destaque foi a cooperação em Resolução Alternativa de Litígios (RAL), com ênfase no apoio ao Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo Verde. Foram discutidas formas de assistência técnica para fortalecer esta estrutura, visando a promoção de métodos alternativos de resolução de conflitos e a aproximação da Justiça ao cidadão.
A missão reforçou a importância do diálogo entre as instituições de ambos os países, solidificando uma parceria baseada na troca de conhecimentos e na capacitação institucional. Portugal e Cabo Verde comprometeram-se a intensificar a colaboração no setor da Justiça nos próximos anos, com um planejamento que prioriza a sustentabilidade e a previsibilidade, fortalecendo ainda mais os laços entre as nações.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça




