Entre os dias 7 e 14 de julho, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) realizou uma ação de formação online sobre legística e elaboração de pareceres jurídicos, destinada a técnicos e juristas angolanos. O evento contou com a participação de 27 formandos provenientes de Angola e dois formadores de Portugal.
Durante a formação, foram discutidos aspectos essenciais para garantir a qualidade das normas jurídicas. Os participantes abordaram desde a metodologia de elaboração legislativa até os princípios fundamentais de clareza, coerência e acessibilidade do direito. As sessões incluíram a análise de instrumentos e práticas utilizados em ambos os países, destacando guias de Legística, mecanismos de controle de qualidade normativa e estratégias de simplificação legislativa.
Os formandos valorizaram a abordagem prática da formação, que proporcionou uma consolidação de conhecimentos teóricos e práticos em um setor altamente especializado. A iniciativa teve um impacto direto na eficiência dos sistemas jurídicos e na confiança dos cidadãos em suas leis. A troca de experiências entre os participantes promoveu o fortalecimento das instituições e a melhoria das políticas públicas, contribuindo para sistemas de justiça mais eficazes.
Essa ação surgiu no âmbito de um Protocolo de Cooperação estabelecido entre a DGPJ, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola. O evento foi parte dos esforços contínuos da DGPJ para compartilhar boas práticas e reforçar a cooperação institucional com países parceiros.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
