No dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) promoveram uma sessão de divulgação sobre os Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), com foco nos Julgados de Paz e na Mediação Familiar. O evento, realizado na sede da OSAE em Lisboa, teve como objetivos principais aumentar o conhecimento sobre estas opções de resolução de conflitos, enfatizando sua eficácia, economia e agilidade, além de incentivar os solicitadores a optarem pelos Meios RAL como primeira alternativa.
A abertura do evento contou com as intervenções de Susana Antas Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça, Vítor Gomes, Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, e Anabela Veloso, Bastonária da OSAE. Durante seu discurso, Videira ressaltou a importância dos Meios RAL como “soluções de justiça singulares e vantajosas”, fundamentais para a estratégia de divulgação que a DGPJ tem implementado. Gomes destacou que os Julgados de Paz simbolizam uma “justiça de proximidade, adequada aos conflitos da vida cotidiana”, enquanto Veloso reafirmou o compromisso da OSAE com uma justiça “inovadora, humana, acessível e centrada nas pessoas”.
O evento também promoveu momentos de debate e troca de experiências entre profissionais e cidadãos, focando na Mediação Familiar e nos Julgados de Paz. A sessão foi encerrada com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a DGPJ e a OSAE, que prevê a disponibilização de espaços para sessões de mediação familiar e o desenvolvimento conjunto de ações que reforcem a divulgação e utilização dos Meios RAL.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
