A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) finalizou a 10.ª edição do Estudo sobre Perceções de Satisfação dos Utentes da Justiça – Tribunais, que corresponde ao ano de 2025, no contexto do projeto Justiça 360º. Este estudo visa aprofundar o conhecimento sobre o sistema de justiça em Portugal e fundamenta-se na aplicação do inquérito Barómetro da Qualidade dos Tribunais.
A coleta de dados ocorreu entre 29 de setembro e 9 de novembro de 2025, utilizando entrevistas assistidas por computador (CAPI e CAWI). O questionário foi desenvolvido de forma a não referir tribunais específicos, abordando, assim, as perceções dos utentes sobre o sistema judicial de forma ampla. Ao todo, foram obtidos 1.465 questionários válidos, provenientes de um total de 2.946, abrangendo 169 municípios.
Os resultados do estudo indicam uma evolução positiva comparativamente aos anos de 2021 a 2024, com uma média global das dimensões de satisfação a situar-se em 4,9 pontos. As classificações superaram 5 nas dimensões relacionadas ao juiz responsável pelo processo, instalações e lealdade, enquanto ficou abaixo desse valor em aspetos gerais, acesso à informação, recursos e funcionamento. O indicador mais bem classificado foi a imparcialidade do juiz, enquanto o tempo de espera entre o pedido e a primeira sessão de audição recebeu a menor pontuação.
A análise dos dados revela que as perceções abrangem aspectos gerais que estão intimamente ligados ao acesso à informação e ao funcionamento dos tribunais. O estudo identificou perfis distintos entre os utentes, com um grupo majoritário apresentando níveis satisfatórios de lealdade, e um segmento significativo demonstrando insatisfação. As principais recomendações apontam para a priorização do acesso à informação e melhorias no funcionamento dos tribunais como as áreas com maior potencial para aprimorar a percepção global dos utentes sobre o sistema de justiça. O relatório completo, que sintetiza a metodologia adotada e os resultados obtidos, será fundamental para o acompanhamento contínuo das perceções dos utentes.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
