Nenhum país do mundo alcançou a igualdade legal entre homens e mulheres, segundo um recente relatório da ONU Mulheres. A análise revela que, em termos globais, as mulheres possuem apenas 64% dos direitos legais que são garantidos aos homens. O estudo, que foca no acesso à justiça, foi divulgado antes do Dia Internacional da Mulher e da abertura da 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70), e destaca um cenário repleto de desafios e tensões.
O relatório global, intitulado “Garantindo e Fortalecendo o Acesso à Justiça para Todas as Mulheres e Meninas”, foi apresentado em Nova Iorque e enfatiza a necessidade de que os sistemas de justiça sejam legalmente adequados e equitativos. Sarah Hendriks, diretora de Políticas da ONU Mulheres, defende que é crucial rejeitar leis discriminatórias e fechar lacunas legais para garantir que os direitos sejam efetivamente respeitados. Além disso, ela aponta a importância de os sistemas de justiça atuarem de forma colaborativa em diversas áreas, como na polícia, na promotoria e em serviços sociais.
Entre as recomendações, o estudo advoga por uma abordagem preventiva da justiça, que inclua mecanismos de proteção e capacitação. A pesquisa também destaca que muitos países ainda não definem adequadamente a agressão e possuem legislações que permitem o casamento infantil, afetando principalmente meninas. Em termos de igualdade salarial, 44% das nações revelaram que a legislação não garante pagamento igual por trabalho igual.
O documento observa um retrocesso em diversas conquistas anteriores, principalmente em relação à proteção contra a violência e à igualdade nos direitos familiares. Essa situação reflete como o setor da justiça, que deveria ser um garantidor da igualdade, muitas vezes perpetua desigualdades de poder, especialmente em sistemas construídos com base em instituições patriarcais.
Por fim, a pesquisa conclui que a ação coordenada entre a sociedade civil e as instituições é essencial para o fortalecimento das leis que permitem o acesso das mulheres à justiça, deixando claro que processos de denúncia e reparação dependem crucialmente da estruturação dos sistemas judiciais em cada país.
Origem: Nações Unidas
