O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanitários, ONU-Habitat, divulgou recentemente um relatório preocupante que indica um aumento global no número de pessoas sem abrigo. Durante sua apresentação na Assembleia Geral, a agência destacou a crise habitacional como um fenômeno estrutural, originado por desigualdades, altos custos de moradia e uma frágil rede de proteção social.
O documento, intitulado “Políticas e Programas Inclusivos para Combater a Situação dos Sem-Abrigos”, enfatiza a necessidade urgente de políticas habitacionais que transcendem respostas emergenciais de curto prazo, focando em soluções que respeitem os direitos humanos. Muitas pessoas continuam sem acesso a habitações seguras, e a situação é agravada por conflitos armados, mudanças climáticas e o aumento do custo de vida. Além disso, muitos indivíduos em condições de “sem-abrigo oculto”, que residem em ambientes precários, não estão contabilizados nas estatísticas oficiais.
A ONU-Habitat está liderando um esforço para definir globalmente o problema baseado em princípios de direitos, o que poderia melhorar a coleta de dados e a responsabilização dos governos. Em algumas regiões, iniciativas inovadoras estão sendo implementadas, com governos adotando abordagens proativas focadas na habitação, como programas de proteção social integrada e mediação de aluguéis.
Entretanto, o relatório adverte que políticas punitivas, como despejos forçados, só intensificam a exclusão social em vez de resolvê-la. A ONU insiste que os países devem garantir a segurança da posse de moradia e assegurar a proteção dos direitos fundamentais no urbanismo.
Os dados indicam que países que associam o acesso à habitação com sistemas de proteção social mais robustos conseguem prevenir a falta de moradia de forma eficaz. Para o secretário-geral da ONU, é fundamental que os governos adotem sistemas de dados baseados em direitos, invistam em habitação acessível a longo prazo e integrem ações de prevenção nas políticas de saúde, educação e justiça.
Origem: Nações Unidas
