A Comissão Europeia lançou hoje, 12 de maio, uma consulta pública sobre as Diretivas de Aves e de Hábitats, com o intuito de coletar contribuições que alimentarão um teste de estresse dessas normativas. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da Comissão para simplificar regulamentos, fortalecendo a competitividade da União Europeia enquanto se mantém o compromisso com objetivos ambientais, econômicos e sociais.
As Diretivas de Natureza da UE protegem aves, outras espécies e habitats, contribuindo para a resiliência da Europa e para a implementação de compromissos internacionais. O teste de estresse, anunciado em dezembro de 2025, visa avaliar se as diretivas são eficazes para proteger a natureza na UE de uma forma custo-efetiva.
Além de analisar a eficácia das normativas, o teste também buscará identificar oportunidades para reduzir a burocracia administrativa desnecessária, preservando, no entanto, a ambição e os altos padrões de proteção à natureza das diretivas.
Para apoiar os Estados-Membros e minimizar a carga administrativa, a Comissão já havia publicado dois documentos de orientação no final de março de 2026, abordando temas como a rede Natura 2000 e as mudanças climáticas, além de certas disposições da Diretiva das Aves. Essas publicações se somam às diretrizes sobre Natura 2000 e pesca, divulgadas em outubro de 2025.
O teste de estresse está sendo realizado em estreita colaboração com os Estados-Membros e interessados, utilizando os resultados da Avaliação de Adequação das Diretrizes, realizada em 2016. A Comissão incentiva cidadãos e partes interessadas a participar desta consulta pública, que ficará aberta até 4 de agosto.
Origem: Oceanos e pescas Europa
