A Comissão Europeia publicou três novos documentos de trabalho destinados a promover a aquicultura sustentável na União Europeia. Essas publicações abordam tópicos essenciais como o acesso a espaço e água para aquicultura em águas interiores e terrestre, a adaptação às mudanças climáticas e a transição energética no setor.
O primeiro documento enfoca os desafios enfrentados pela aquicultura em águas interiores, especialmente no que diz respeito ao acesso a espaço e água. Essa iniciativa complementa uma publicação anterior da Comissão, de abril de 2024, que tratava do planejamento para a aquicultura marinha.
O segundo documento visa apoiar os Estados-Membros e o setor de aquicultura na elaboração de Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas. Ele detalha como as mudanças climáticas estão impactando a aquicultura na UE e oferece orientações para o desenvolvimento de medidas de adaptação, apresentando exemplos de boas práticas.
O terceiro documento aborda a transição energética no setor de aquicultura, delineando o uso de energia atualmente em vigor e sugerindo formas de descarbonização. Com uma abordagem prática, a publicação lista boas práticas e destaca projetos financiados pela UE voltados para a descarbonização da aquicultura, considerando o trabalho realizado sob a Iniciativa de Transição Energética da UE para a pesca e aquicultura.
Esses novos documentos aprofundam as recomendações contidas nas diretrizes estratégicas para uma aquicultura mais sustentável e competitiva na UE, desenvolvidas em colaboração com Estados-Membros da UE, produtores de aquicultura, o conselho consultivo do setor e especialistas científicos. Dessa forma, busca-se consolidar boas práticas e fornecer exemplos concretos para apoiar os países da UE na promoção de uma aquicultura sustentável.
A Comissão e o Mecanismo de Apoio à Aquicultura da UE estão atualmente elaborando documentos sobre o desempenho ambiental da aquicultura e o bem-estar dos peixes. Além disso, a Comissão também disponibilizará treinamentos a autoridades dos Estados-Membros da UE sobre os novos documentos através do Mecanismo de Apoio à Aquicultura, com módulos de e-learning a serem disponibilizados no site do mecanismo.
Dado que a aquicultura é um setor em constante inovação e avanço tecnológico, a Comissão se compromete a atualizar regularmente os documentos de trabalho, a fim de melhor atender aos desafios existentes e emergentes e apoiar o desenvolvimento futuro do setor.
Origem: Oceanos e pescas Europa
