A Comissão Europeia está intensificando seus esforços para responder à Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) “Stop finning – Stop the trade”, que solicita ações para acabar com o comércio internacional de barbatanas de tubarão soltas. A partir de janeiro de 2025, a Comissão implementará 13 novos códigos tarifários específicos para tubarões e suas barbatanas, que facilitarão o monitoramento do comércio das espécies de tubarão mais comercializadas, como o tubarão azul e o tubarão de pontas curtas.
Esses novos códigos permitirão um acompanhamento rigoroso dos dados de importação e exportação, que serão disponibilizados ao público por meio do banco de dados de comércio internacional da Eurostat. Em paralelo, a Comissão completou a primeira fase da avaliação de impacto sobre a possível proibição do comércio de barbatanas destacadas e outras medidas políticas alternativas.
A consulta pública, realizada entre fevereiro e julho de 2024, obteve 3455 respostas, majoritariamente de cidadãos da UE, demonstrando um alto nível de interesse em gestão e proteção dos tubarões. Os resultados refletem uma expectativa clara de que a UE tome medidas adicionais para proteger esses animais.
Enquanto se realiza essa avaliação de impacto, a Comissão continuará a executar as medidas existentes da UE para melhorar a rastreabilidade dos produtos de tubarão e promover ações globais para a conservação e gestão dessas espécies. O papel dos tubarões na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas marinhos é vital, e a Comissão reconhece que a pesca de tubarões representa uma das principais ameaças à sua conservação. Desde 2003, a regulamentação de finning da UE proíbe essa prática em embarcações europeias.
A ICE “Stop finning – Stop the trade” foi registrada em janeiro de 2020 e submetida à Comissão Europeia em janeiro de 2023. A resposta da Comissão a essa iniciativa foi apresentada em uma comunicação em julho de 2023, destacando um compromisso de implementação de políticas mais rigorosas e promoção de uma proibição global de finning e redução do consumo de barbatanas de tubarão.
Origem: Oceanos e pescas Europa
