Os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente suspensos em três datas de dezembro de 2025. As interrupções ocorrerão nos dias 24, 26 e 31, em decorrência da tolerância de ponto autorizada pelo Governo para os servidores públicos. Essa decisão foi formalizada no Despacho n.º 15085-A/2025, publicado no dia 18 de dezembro.
Durante esses dias, todos os serviços oferecidos pelo INPI, inclusive a linha de atendimento ao público, não estarão disponíveis. A medida afeta tanto os órgãos centrais quanto os institutos públicos que fazem parte da administração direta do Estado, resultado do reconhecimento da importância do descanso e da organização do trabalho em período festivo.
Os cidadãos que necessitam iniciar processos ou obter informações sobre propriedade industrial devem se programar para utilizar os serviços disponíveis antes das datas anunciadas. A direção do INPI reforça que as atividades normais retornarão no dia seguinte a cada uma das interrupções, garantindo assim a continuidade dos serviços prestados.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
