Portugal enfrenta uma crescente crise habitacional, que os últimos governos não conseguiram mitigar, conforme apontado em um novo relatório da Comissão Europeia. A entidade propõe que o governo português desenvolva uma “nova estratégia para a habitação”, destacando a urgência de implementar medidas que têm encontrado resistência no setor imobiliário, como o controle das rendas e restrições ao Alojamento Local. A Comissão enfatiza que, apesar de um objetivo ambicioso de aumentar a oferta de habitação pública para 5% até 2026, as atuais iniciativas podem não ser adequadas para solucionar o problema de acesso à habitação.
O relatório também revela que a construção de habitação pública no país tem avançado lentamente e que aproximadamente 12% do parque habitacional está desocupado, excluindo residências sazonais. Além disso, Bruxelas expressa “sérias dúvidas” sobre a capacidade de Portugal em entregar 26 mil novas casas até junho de 2026, apesar de Miguel Pinto Luz, novo ministro das Infraestruturas e Habitação, afirmar que as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão cumpridas.
Neste contexto, a Comissão Europeia recomenda uma série de medidas duradouras para abordar a crise habitacional de forma mais eficaz. Entre as sugestões estão o controle das rendas para proteger grupos vulneráveis, maior regulação do Alojamento Local em áreas saturadas, avaliação e utilização de casas desocupadas, e a implementação da política “housing first”. O relatório ainda ressalta a necessidade de uma avaliação atualizada das políticas de habitação e um cronograma viável para as construções, destacando a importância de um plano abrangente para lidar com a escassez habitacional.
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