O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, confirmou que recebeu a garantia da Comissão Europeia de que o país não perderá nem devolverá qualquer verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em razão dos projetos não executados devido às recentes tempestades. Montenegro destacou durante a conferência de imprensa após a cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, que tanto o Governo português quanto a equipe da presidente da Comissão Europeia estão comprometidos em encontrar uma solução “engenhosa” para o problema. Ele enfatizou que os desafios enfrentados foram por motivos de força maior, o que impede a conclusão dos projetos dentro do prazo estipulado.
Montenegro também comentou sobre a total disponibilidade da Comissão Europeia em colaborar com Portugal para desenvolver mecanismos que assegurem que o país não perca oportunidades de financiamento. Embora não tenha solicitado a extensão do prazo do PRR, o primeiro-ministro pediu uma solução que respeite as regras e ofereça flexibilidade diante da situação excepcional. Segundo ele, a proposta será cuidadosamente elaborada para evitar qualquer tipo de penalização ao país no contexto de um evento que escapa ao seu controle.
O primeiro-ministro ainda expressou sua convicção de que é impensável que Portugal sofra perdas financeiras quando está devidamente a cumprir os requisitos do plano. Reconhecendo a rigidez dos prazos e metas, ele afirmou que “seria incompreensível” que um Estado-membro em conformidade perca fundos por causa de uma catástrofe natural. Montenegro também agradeceu aos líderes da cimeira pela solidariedade manifestada a Portugal e compartilhou que a situação gerada por um fenômeno climático extremo foi ilustrada por meio de um vídeo apresentado no início da reunião, destacando a gravidade dos impactos sociais e económicos enfrentados pelo país.
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