A adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo de Cadernetas, TIR, foi anunciada recentemente pela Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece. Este tratado, que entrará em vigor oficialmente no país em 30 de julho de 2026, é visto como um passo fundamental para fortalecer a integração aduaneira e o comércio regional na América do Sul.
Com a entrada do Brasil, o país se junta a Argentina, Chile e Uruguai, totalizando 79 Estados Partes no acordo da ONU. Este tratado visa acelerar o transporte internacional de mercadorias e reduzir custos nas fronteiras. Estima-se que a implementação do sistema pode reduzir os tempos de transporte transfronteiriço em até 92% e os custos em até 50%, uma melhoria significativa em um momento em que os países da região buscam melhorar as condições de trânsito das mercadorias.
O Corredor Bioceânico, com 2.396 quilômetros de extensão, conecta portos no Chile ao porto de Santos no Brasil, passando pelo Paraguai e Argentina. O porto de Santos, considerado o mais movimentado da América Latina, é responsável por cerca de 30% do comércio externo brasileiro, que atinge a cifra de US$ 629 bilhões. Com as melhorias propostas, espera-se que mais de 8,6 milhões de toneladas de produtos sejam transportadas anualmente pelo Corredor Bioceânico, gerando um impacto econômico superior a US$ 3 bilhões em setores estratégicos como a agricultura, celulose, indústria de carnes e mineração.
Além disso, a redução de custos e tempos de transporte pode fortalecer a competitividade regional, com projeções indicando uma diminuição de 30% a 40% nos custos de transporte e um encurtamento dos prazos de envio em até 15 dias. A recente assinatura do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, também é um fator relevante no contexto da adesão à Convenção TIR.
Tatiana Molcean, secretária executiva da Unece, enfatizou que a inclusão do Brasil no tratado trará múltiplos benefícios, fortalecendo a integração aduaneira e comercial, impulsionando o desenvolvimento global e a competitividade das economias sul-americanas.
A Convenção TIR instituí um sistema global de trânsito aduaneiro, baseado em procedimentos padronizados e mecanismos de segurança. A implementação do sistema eletrônico eTIR promete simplificar ainda mais os procedimentos aduaneiros, eliminando a necessidade de cadernetas físicas e reduzindo a burocracia associada ao transporte internacional. Essa digitalização visa diminuir os tempos de espera nas fronteiras, evidenciando a importância da adesão do Brasil para criar oportunidades de conectividade e desenvolvimento econômico por meio de mecanismos multilaterais.
Origem: Nações Unidas
