Beijing E-Town processa Applied Materials por violação de segredos comerciais
A Beijing E-Town Semiconductor Technologies, fabricante chinesa de equipamentos para semicondutores, entrou com uma ação judicial contra a Applied Materials, líder americana em maquinário para a indústria de chips. O processo, registrado no Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim, acusa a empresa americana de apropriação indevida de segredos comerciais relacionados a tecnologias essenciais de plasma e tratamento superficial de wafers. A empresa chinesa requer uma compensação de 99,99 milhões de yuans, cerca de 13,94 milhões de dólares.
A disputa legal tem origem em uma patente apresentada pela Applied Materials na China, que lista como coautores dois ex-funcionários da Mattson Technology – unidade adquirida pela Beijing E-Town em 2016. Segundo a Beijing E-Town, esses ex-colaboradores estavam sob acordos de confidencialidade, e a patente em questão utiliza tecnologia desenvolvida em conjunto, infringindo a legislação chinesa sobre concorrência leal e proteção de segredos industriais.
Este caso é um desdobramento de uma série de litígios anteriores: em 2022, a Applied Materials processou a Mattson por supostamente contratar funcionários com o intuito de obter segredos comerciais, a qual teve resposta de contraprocesso em 2023.
A Beijing E-Town afirmou possuir tecnologia avançada em geração de plasma de alta concentração, estabilidade e uniformidade, fundamentais para processos como gravura seca, remoção de resistências e tratamento de superfície. Além de busca uma compensação financeira, a empresa chinesa requer uma ordem judicial para proibir a divulgação e comercialização dos produtos baseados nesses segredos técnicos, além de solicitar reconhecimento sobre os direitos de patentes impugnados e destruição do material infrator.
Este litígio assume grande importância em diversos contextos. Primeiro, destaca a crescente proteção de propriedade intelectual por parte de empresas chinesas em meio a uma ofensiva por autosuficiência tecnológica. Em segundo lugar, surge num cenário de tensões comerciais entre Estados Unidos e China, podendo impactar negativamente as relações industriais e normativas bilaterais. Além disso, a Applied Materials, como um dos principais fornecedores globais de equipamentos para fabricação de semicondutores, poderá enfrentar sérias consequências caso as violações sejam confirmadas.
O tribunal já aceitou a demanda, embora ainda não tenha programado uma data para a audiência. A Applied Materials, até o momento, não se manifestou publicamente sobre o caso.
