Os dados estatísticos provisórios sobre Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao período de janeiro a novembro de 2025 foram recentemente divulgados. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reportou um aumento significativo em várias categorias, destacando-se o crescimento nos pedidos de patentes e marcas.
Entre os meses de janeiro e novembro de 2025, foram registrados 1.025 pedidos de invenções nacionais, um aumento em comparação com os 831 pedidos do mesmo período do ano anterior. No que diz respeito às concessões, 213 invenções nacionais foram concedidas, o que representa um crescimento de 14,5% em relação às 186 concessões do ano passado.
Além das patentes, os dados também refletem um avanço no registro de marcas. O total de pedidos de marcas e outros sinais distintivos de comércio atingiu 21.629 em 2025, superando os 20.001 pedidos do ano anterior e demonstrando um aumento de 8,1%. Foram concedidas 17.290 marcas, comparadas às 16.368 do ano anterior, resultando em uma elevação de 5,6%.
No que se refere a pedidos internacionais, o número de pedidos de patente e marca por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) e da Patente Europeia manteve-se estável em 72 pedidos. No entanto, as validações de Patente Europeia apresentaram uma queda acentuada, de 24,3%, passando de 2.442 para 1.849 entre os dois anos.
No setor de design, o INPI relatou um aumento de 42,1% nos pedidos, totalizando 827 objetos solicitados. As concessões de design também aumentaram, subindo de 579 para 694.
Todos os dados podem ser consultados no Observatório da Propriedade Intelectual, onde relatórios anuais e semestrais detalham esses e outros indicadores sobre a propriedade industrial em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
