O Conselho de Justiça (COJ) anunciou oficialmente as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o início do ano de 2026. Os encontros ocorrerão em quatro datas programadas, todas com início marcado para as 14 horas. As sessões estão agendadas para os dias 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 26 de fevereiro e 19 de março.
Essas reuniões são essenciais para a discussão e deliberação de temas relevantes para a justiça e legislações em vigor. O Plenário do COJ, que se reúne regularmente, desempenha um papel crucial na administração da justiça em Portugal, sendo responsável por elaborar pareceres e regulamentações que impactam o sistema judicial do país.
A expectativa é que, assim como em anos anteriores, as discussões abrangam uma variedade de assuntos, incluindo reformas legais, questões de jurisprudência e outros tópicos pertinentes à atuação do sistema judicial. As deliberações tomadas nestas sessões poderão ter repercussões significativas na prática jurídica e na vida dos cidadãos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
