O Conselho de Justiça (COJ) confirmou as datas das Sessões Ordinárias do seu Plenário até ao final de 2025. As reuniões, que se realizarão sempre às 14 horas, serão cruciais para a deliberação de assuntos relacionados à Justiça e à sua organização.
As datas estabelecidas são as seguintes: 11 de setembro, 25 de setembro, 16 de outubro, 6 de novembro, 27 de novembro e, por último, 18 de dezembro de 2025. Estas sessões são parte do calendário anual do COJ, que visa garantir a transparência e a regularidade nas operações do órgão.
O COJ, responsável por assegurar a aplicação efetiva das normas legais e administrativas, destaca a importância da participação ativa dos membros durante essas sessões, uma vez que nelas serão discutidos temas relevantes para o setor. A realização das reuniões em datas previamente divulgadas facilita o planejamento e a participação dos envolvidos.
Serão abordados tópicos essenciais para o aprimoramento da justiça em Portugal, refletindo o compromisso da instituição com a melhoria contínua do sistema.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
