A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou nesta quarta-feira um novo retrato estatístico referente ao primeiro trimestre de 2025, apresentando dados atualizados sobre as ações cíveis em Portugal. O relatório inclui informações sobre o movimento processual, a taxa de resolução e a duração das ações que foram finalizadas.
Esses dados estatísticos são produzidos em cumprimento aos compromissos adquiridos pelo país junto ao Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, enfocando a transparência e a eficiência do sistema judiciário. O objetivo é garantir que a sociedade tenha acesso a informações relevantes sobre o andamento das ações judiciais.
Vale ressaltar que as ações cíveis analisadas não incluem ações executivas ou processos relacionados a falências, insolvências e acordos de pagamento, que são tratados em relatórios separados. O documento disponibilizado pela DGPJ reforça a importância da divulgação periódica dessas informações, promovendo uma justiça mais acessível e compreensível para todos os cidadãos.
Para acessar o relatório completo e obter mais detalhes, é recomendado consultar o Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
