O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou preocupações severas sobre a nova lei de anistia sancionada pela presidente peruana Dina Boluarte, que, segundo ele, viola os padrões internacionais e representa um retrocesso no combate à impunidade por graves violações de direitos humanos cometidas durante o conflito armado interno do Peru entre 1980 e 2000. A legislação, que foi aprovada pelo Congresso peruano em julho, concede anistia a membros das forças de segurança, forças armadas e comitês de autodefesa, afetando centenas de casos de violação dos direitos humanos que estão em andamento ou já concluídos.
Volker Turk afirmou que a medida é uma “afronta às vítimas”, que buscam verdade, justiça e reparações. Ele reiterou que o direito internacional proíbe categoricamente anistias e a prescrição para violações graves de direitos humanos. O alto comissário pediu a reversão imediata da decisão, enfatizando a necessidade de promover a reconciliação e a justiça no país.
A nova lei despertou polarization entre setores da sociedade peruana e chegou a ser analisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a suspensão da lei enquanto avalia seu impacto nas vítimas. O Peru, que enfrentou um violento conflito interno envolvendo grupos rebeldes como Sendero Luminoso e Tupac Amaru, registra até hoje dezenas de milhares de mortos e mais de 20 mil desaparecimentos, uma realidade que a nova legislação ameaça ignorar. Em 2024, o país pretende implementar estatutos de limitação para crimes contra a humanidade cometidos antes de 2002, preocupando ainda mais os defensores dos direitos humanos.
Origem: Nações Unidas
