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Alerta sobre Fraudes em Pedidos de Pagamento de Taxas em Nome do INPI

por Notícias Portugal
11/11/2025
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) alertou os usuários sobre a reemergência de e-mails fraudulentos solicitando pagamentos indevidos de taxas. Desde o dia 6 de novembro, essas mensagens enganosas têm circulado entre os detentores de direitos de propriedade intelectual. O INPI enfatiza que esses e-mails não têm relação com a entidade e contêm links maliciosos que podem comprometer tanto os dados pessoais dos usuários quanto seus dispositivos.

Os e-mails, que visam usuários envolvidos com o sistema de propriedade industrial, notoriamente pedem valores que podem variar entre 1.200€ e 1.900€, quantias que não se referem às taxas oficiais do INPI. Além disso, as mensagens podem apresentar assinaturas falsas de Chefes de Departamento e incluir documentos fraudulentos, como cópias certificadas de registro de marca.

O INPI recomenda que, ao receber comunicação suspeita, os usuários não cliquem em links ou abram anexos, verifiquem cuidadosamente o remetente, e antes de qualquer pagamento, entrem em contato direto com o Instituto. Caso haja suspeita de fraude, os usuários são orientados a reportar a situação ao INPI e à Polícia Judiciária.

“Nosso objetivo é proteger os usuários e garantir que eles não sejam vítimas dessas fraudes”, afirmou um representante do INPI, salientando que a entidade nunca solicita transferências diretas para contas ou IBANs. Os pagamentos devem sempre ser realizados via referência multibanco gerada após a conclusão de um ato de regularização, com um prazo de três dias para o pagamento.

O INPI continua a monitorar a situação e apela aos usuários para que permaneçam vigilantes.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: AlertafraudesINPIMinistério da JustiçaNomePagamentoPedidossobreTaxas
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