A Comissão Europeia está intervindo para apoiar os produtores de frutas, legumes e vinhos da Comunidade Valenciana, que enfrentam dificuldades devido ao clima severo do outono passado. Medidas foram anunciadas para reduzir a burocracia e facilitar a recuperação dos agricultores afetados.
As condições climáticas excepcionais resultaram em danos significativos nas lavouras e nas instalações de produção. Como consequência, algumas atividades programadas para 2025 não poderão ser realizadas conforme o planejado, levando a um uso inadequado dos fundos operacionais. Além disso, muitos produtores estão adaptando seus programas para incluir medidas de gestão de crise para mitigar os efeitos da situação.
Diante desse cenário, a Comissão Europeia propôs duas derogações específicas para aliviar a carga administrativa e aumentar a flexibilidade. A primeira está relacionada ao Regulamento do Plano Estratégico e a segunda ao Regulamento da Organização Comum de Mercado (OCM), aplicável aos setores de frutas, legumes e vinhos. Entre as novas medidas, está a extensão do prazo para solicitação de ajuda sob a OCM, proporcionando mais tempo para os requerentes. Além disso, a taxa de cofinanciamento da UE sob este regulamento foi elevada para 70%, permitindo que as organizações de produtores afetadas façam ajustes sem penalizações por circunstâncias fora de seu controle.
O processo legislativo para essas derogações foi iniciado recentemente e concluído no dia 26 de maio, com a entrada em vigor das normas no dia seguinte à sua publicação. Essa resposta rápida da UE demonstra sua capacidade de agir de forma eficaz em situações de emergência agrícola relacionadas ao clima, seguindo uma resposta similar a eventos climáticos que afetaram outros estados-membros em fevereiro.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
