Telefónica pede união Europeia para fortalecer combate à pirataria digital
A Telefónica solicitou à Comissão Europeia uma legislação mais robusta e atualizada para combater a pirataria digital, especialmente na transmissão de eventos esportivos ao vivo. Em sua recente contribuição para a consulta sobre proteção de conteúdos na internet, a operadora espanhola argumenta que as medidas voluntárias atuais são insuficientes e defende a implementação de um regulamento europeu obrigatório, capaz de enfrentar os desafios técnicos e jurídicos do novo ecossistema digital.
De acordo com dados apresentados pela empresa, cerca de 46% dos internautas europeus consomem conteúdos audiovisuais piratas, com destaque para o segmento esportivo. Esse número permanece elevado, mesmo após a entrada em vigor da Digital Services Act (DSA) e da Recomendação europeia para a remoção rápida de conteúdos ilegais. A Telefónica alega que as normas atuais já não são eficazes frente à sofisticação da pirataria, que evoluiu mais rapidamente que as legislações.
As tradicionais ferramentas de bloqueio de IP, utilizadas em transmissões de futebol na Espanha, estão se tornando ineficazes devido ao uso crescente de DNS públicos, VPNs e outras tecnologias que dificultam o rastreamento e a filtragem do tráfego por parte dos operadores, permitindo que usuários contornem os bloqueios.
Além disso, a Telefónica alertou sobre o crescimento das redes P2P, como a Acestream, que representam cerca de 40% da pirataria esportiva online. A empresa observa que as plataformas ilegais estão cada vez mais ágeis em suas respostas tecnológicas.
Em seu documento enviado a Bruxelas, a Telefónica criticou a Cloudflare e outros intermediários tecnológicos, acusando-os de não cumprir as ordens judiciais de bloqueio em diversos países e de oferecer proteção a plataformas de pirataria. A Telefónica propõe o desenvolvimento de sistemas automáticos de sinalizadores de confiança, que permitiriam a remoção quase instantânea de conteúdos infratores.
A operadora sugere um conjunto de medidas à Comissão Europeia, incluindo a imposição de obrigações legais a todos os intermediários da internet para garantir a remoção eficaz de transmissões ilegais em até 30 minutos após notificação. A empresa também pede a inclusão de novos serviços que facilitam a pirataria e o endurecimento das sanções.
Por fim, a Telefónica sublinha que a dispersão de legislação em nível nacional dificulta a luta contra a pirataria e que uma abordagem paneuropeia é essencial para proteger a indústria audiovisual e a propriedade intelectual. A empresa alerta que a pirataria online continua a evoluir junto com as inovações tecnológicas, e uma resposta legal eficaz é crucial para o futuro do setor audiovisual europeu.
