A partir de fevereiro de 2027, uma nova legislação da União Europeia exigirá que a maioria dos dispositivos eletrônicos, como fones de ouvido, alto-falantes e câmeras, possuam baterias que possam ser facilmente removidas e substituídas durante sua vida útil. No entanto, essa norma não afetará igualmente todos os dispositivos, especialmente no caso de relógios inteligentes e pulseiras de atividade. A Comissão Europeia está considerando exceções para esses pequenos equipamentos, uma vez que permitir que os usuários realizem a troca da bateria pode comprometer a segurança, a resistência à água e a funcionalidade dos produtos.
A nova normativa, regulamentada pelo Regulamento (UE) 2023/1542, não exige que todos os dispositivos sejam totalmente abertos ou que as baterias possam ser substituídas manualmente pelo usuário. Em vez disso, as regras buscam assegurar que a troca seja viável sem danificar o aparelho, exigindo apenas ferramentas comuns e acessíveis. A substituição deve ser feita por procedimentos que não utilizem calor, solventes ou que demandem um trabalho excessivamente complexo.
As dificuldades em abrir um relógio inteligente são notórias. A compacta estrutura desses dispositivos abriga uma variedade de componentes, como tela, bateria, processador e sensores, o que dificulta a implementação de compartimentos acessíveis. A resistência à água, um recurso muito valorizado em produtos que são utilizados durante atividades esportivas, também é um desafio a ser considerado. Qualquer abertura que permita a troca de bateria pode criar vulnerabilidades que comprometem esse selamento.
Embora alguns analistas tenham interpretado as discussões sobre as exceções como uma concessão ao Apple Watch, a verdade é que as normas da UE se aplicam a todas as marcas e modelos. Assim, dispositivos de diferentes fabricantes, como Samsung, Garmin e Google, também poderão se beneficiar dessas potencialmente novas regras. Contudo, a aprovação de uma exceção não significa que os modelos atuais poderão manter suas características sem mudanças; os fabricantes precisarão demonstrar que a intervenção do usuário na troca de bateria representa riscos técnicos ou de segurança que não podem ser mitigados razoavelmente.
Além disso, enquanto os relógios inteligentes e outros dispositivos pequenos podem ser contemplados com essas exceções, smartphones e tablets são regidos por regulamentos diferentes que exigem uma abordagem mais rigorosa em relação à substituição de baterias, incluindo verificações de capacidade e durabilidade. Os fabricantes terão que se adaptar a essas novas exigências, possivelmente levando a uma revisão significativa no design de muitos produtos.
Assim, a legislação da UE não apenas busca promover a sustentabilidade e a reparabilidade dos dispositivos, mas também desafia a indústria a encontrar soluções equilibradas entre inovação, segurança e direitos do consumidor. O impacto dessas regulamentações poderá reverberar na maneira como futuros dispositivos eletrônicos são projetados e fabricados, influenciando tanto o mercado europeu quanto global.
