A Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), anunciou a abertura de vagas suplementares para a 3.ª edição do Curso Intensivo de Direito Processual. Este curso terá início em Lisboa, a partir de 7 de março de 2025, e no Porto, a partir de 14 de março. Originalmente, a formação estava reservada apenas para Oficiais de Justiça que desempenham funções em tribunais de 1.ª instância ou na DGAJ. Contudo, devido ao interesse de profissionais que não se enquadram nessas categorias, foram disponibilizadas cinco vagas adicionais em cada cidade.
As inscrições para os interessados que não exercem funções nas instituições mencionadas abrem no dia 3 de março, às 11h00, e se estendem até o dia 5 de março, às 12h30 em Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira, e até às 11h30 na Região Autónoma dos Açores. Os participantes do curso terão acesso a um conteúdo abrangente, incluindo áreas como processo civil, penal, do trabalho, administrativo e fiscal, e a frequência é inteiramente gratuita.
Os candidatos devem preencher um formulário específico e anexar uma declaração do responsável pelo serviço onde exercem funções, garantindo a liberação necessária para a realização do curso. É importante ressaltar que não há reembolso de despesas associadas ao curso. Após o fechamento do prazo de inscrição, a DGAJ irá revisar as candidaturas e a Universidade Católica Portuguesa informará os selecionados.
Para informações adicionais, os interessados podem contatar o Centro de Formação da DGAJ.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
