A 17ª reunião anual da Convenção Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), realizada entre os dias 17 e 24 de novembro de 2025, culminou em um desfecho positivo para a gestão das populações de atum. O foco central das discussões deste ano foi o estabelecimento de uma cota total admissível de captura (TAC) para o atum rabilho nos próximos três anos. Após intensas negociações baseadas em uma proposta da União Europeia, os delegados chegaram a um acordo nos momentos finais da conferência, resultando em um aumento significativo da TAC para 48.403 toneladas por ano.
Como resultado, a União Europeia terá suas oportunidades de pesca para o atum rabilho do Atlântico Leste e do Mediterrâneo incrementadas em 3.661 toneladas, totalizando 25.164 toneladas anuais, o que beneficiará os pescadores da UE. Costas Kadis, Comissário de Pescas e Oceanos, expressou sua satisfação com o resultado, ressaltando que há quase 20 anos as stocks de atum rabilho enfrentavam risco de colapso na UE. “Em 2007, a UE e a ICCAT introduziram um plano de recuperação multianual. Após anos de decisões baseadas em ciência e controles rigorosos, conseguimos um aumento de 17% na cota de pesca de atum rabilho para o Atlântico Leste e o Mediterrâneo”, afirmou Kadis.
O aumento substancial da TAC reflete os esforços bem-sucedidos nos últimos anos para restaurar a população de atum e indica que a espécie icônica está se recuperando. A UE teve um papel crucial na liderança dessas iniciativas sustentadas, concentrando-se em medidas de conservação rigorosas, controle robusto e gestão baseada em evidências científicas.
Além disso, a ICCAT decidiu permitir que menos tubarões-mako de nadadeira curta do sul sejam capturados, em uma ação que visa fortalecer a proteção dessa espécie e apoiar sua recuperação mais rápida. Contudo, a ICCAT não conseguiu concordar com uma proposta da UE para aumentar a TAC do atum olho grande, alinhando-a ao aconselhamento científico. Em uma nota mais positiva, foi apoiado um processo dentro da ICCAT para discutir a alocação da TAC para o atum albacora, visando resolver problemas atuais de sobrepesca.
Organizações regionais de gestão de pesca (RFMOs), das quais a ICCAT é uma, são essenciais para garantir que as atividades pesqueiras não causem impactos adversos significativos sobre a biodiversidade e os ecossistemas marinhos. A maior parte dos mares do mundo é coberta por RFMOs, que são formadas por países com interesses pesqueiros em uma determinada área geográfica, incluindo Estados costeiros e outros países cujas frotas têm tradição na pesca dessas regiões. A UE, representada pela Comissão Europeia, desempenha um papel ativo em cinco RFMOs de atum e 13 RFMOs não relacionadas a atuns, consolidando sua posição como um ator proeminente nessas organizações globais.
Origem: Oceanos e pescas Europa
