• About
  • Advertise
  • Careers
  • Contact
Sexta-feira, 20 Novembro 2026
  • Iniciar sessão
Sem resultados
Ver todos os resultados
Noticias Portugal
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Deporto
  • Sociedade
  • Internacional
  • Mais notícias
    • Tecnologia
    • Receitas
    • Viagens
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Deporto
  • Sociedade
  • Internacional
  • Mais notícias
    • Tecnologia
    • Receitas
    • Viagens
Sem resultados
Ver todos os resultados
Noticias Portugal
Sem resultados
Ver todos os resultados
início da web Últimas notícias

Uma Nova Era: Inovação e Oportunidades para a Nova Geração de Oficiais de Justiça

por Notícias Portugal
01/03/2025
em Últimas notícias
0
0
ACÇÕES
8
VISTAS
Share on FacebookShare on Twitter

O Governo de Portugal anunciou hoje a conclusão de um acordo histórico com os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça, visando a revisão do Estatuto dessa classe profissional. A negociação foi conduzida pelas Secretárias de Estado Adjuntas da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e da Administração Pública, Marisa Garrido, e marca o cumprimento de uma promessa feita em junho de 2024.

O novo acordo introduz uma série de mudanças significativas, incluindo a simplificação da carreira, uma valorização das remunerações e uma revisão dos conteúdos funcionais. A nova estrutura de carreira contará apenas com duas categorias: Escrivão e Técnico de Justiça, substituindo as anteriores sete. Além disso, será criado um novo cargo de chefia, o de Secretário de Justiça, que será preenchido por concurso.

Em termos de remuneração, a carreira será de grau de complexidade funcional 3, com a posição inicial fixada no nível 18 da Tabela Remuneratória Única, correspondente a cerca de 1.547€ mensais. O acordo também integrou o Suplemento de Recuperação Processual à remuneração base e criou um novo suplemento por disponibilidade, que compensará trabalho extra realizado pelos profissionais.

Este novo modelo representa um investimento adicional de até 18 milhões de euros, refletindo o compromisso do Governo em melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. O impacto financeiro se iniciará a partir de 1 de janeiro de 2025, beneficiando os 570 novos Oficiais de Justiça que ingressaram na carreira no último concurso.

A revisão busca não apenas valorizar a profissão, mas também atrair uma nova geração de profissionais para o sistema judicial, em um momento crítico em que a maioria dos funcionários mais antigos se aproxima da aposentadoria. Atualmente, existem cerca de 7.700 Oficiais de Justiça no país, que eram distribuídos por diversas categorias e enfrentavam protestos laborais que se arrastavam há anos, incluindo reivindicações por horas extraordinárias desde 1999.

Com este acordo, o Ministério da Justiça espera resolver questões pendentes e criar um ambiente de trabalho mais justo e eficiente para os Oficiais de Justiça.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: ErageraçãoInovaçãoJustiçaMinistério da JustiçanovaOficiaisOportunidadesparauma
Notícias Portugal

Notícias Portugal

Related Posts

IPMA: Previsões Climáticas e Impactos no Setor Agrícola

por Notícias Portugal
20/11/2026
0

Tem início hoje, 9 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia, a 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações...

UTAD Sedia Encontro sobre Formação Avançada com a FCT

por Notícias Tecnologia
20/11/2026
0

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou a nova data para a sessão temática “Formação Avançada num...

Taxa de Juros no Crédito Habitacional Alcança 3,231%

por Notícias Portugal
20/11/2026
0

Em outubro, a taxa de juro implícita nos contratos de crédito à habitação registou um aumento significativo, atingindo 3,231%. Este...

Recommended

Nova Diretriz Governamental Abre Caminho para a Reestruturação de Créditos em Atraso

2 anos atrás

Unitree lança o robô R1: um companheiro inteligente com preço base a partir de 5.900 dólares

1 ano atrás

Popular News

  • Jorge Werner y Manel Espinosa

    Reiniciar: Uma Análise de Três Sentenças Recentes do Supremo sobre a Segunda Oportunidade

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • IPMA: Previsões Climáticas e Impactos no Setor Agrícola

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ONU Pleiteia Libertação de Funcionários e Acesso aos Caminhos para Auxiliar o Iémen

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Empresas e FEP Debatem a Importância do Aprendizado Contínuo

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • UTAD Sedia Encontro sobre Formação Avançada com a FCT

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

Connect with us

  • About
  • Advertise
  • Careers
  • Contact

© 2025 Noticias Portugal

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Internacional
  • Economia
  • Viagens
  • Deporto
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Receitas

© 2025 Noticias Portugal