A Comissão Europeia Finaliza Prazo para Contribuições sobre Ecossistemas Digitais Abertos
Bruxelas, 3 de fevereiro de 2026 – A Comissão Europeia está prestes a encerrar o prazo para participação em sua “convocatória de dados” referente à iniciativa “Em direção a ecossistemas digitais abertos europeus”, que visa fortalecer o papel do software de código aberto na soberania tecnológica, competitividade e cibersegurança do bloco. Impulsionada pela Direção Geral de Redes de Comunicação, Conteúdo e Tecnologias, juntamente com a Direção Geral de Serviços Digitais, esta proposta deverá culminar em uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, prevista para o primeiro trimestre de 2026.
A iniciativa surge em um contexto crítico, com a Comissão alertando sobre a excessiva dependência da Europa em relação a países terceiros na esfera digital. Tal dependência prejudica a competitividade e complica o controle sobre a infraestrutura digital, impactando diretamente a segurança da cadeia de suprimentos.
Com essa convocatória, a Comissão reafirma a soberania tecnológica como uma prioridade de seu mandato, alinhando-se às orientações políticas da presidenta Ursula von der Leyen. O objetivo é transformar o código aberto em uma ferramenta prática para reduzir dependências, aumentar a transparência e melhorar a gestão de vulnerabilidades.
O uso de software de código aberto é abundante na economia digital, segundo a consulta, que aponta que entre 70% e 90% das soluções de software contêm linhas de código aberto. Contudo, a Europa enfrenta o paradoxo de que uma parte significativa do valor gerado por projetos de código aberto é explorada fora da UE, enquanto barreiras internas limitam seu crescimento e acesso a contratações públicas.
A convocatória solicita que empresas, setores públicos e a comunidade contribuam com informações sobre cinco áreas principais: pontos fortes e fracos do setor de código aberto, o valor agregado dessas iniciativas, medidas em nível da UE para apoiar o crescimento do setor, áreas tecnológicas prioritárias e setores onde o uso de código aberto pode melhorar a competitividade.
A Comissão busca não apenas opiniões, mas evidências concretas e exemplos que ajudem a moldar a estratégia. As contribuições mais eficazes são aquelas que destacam problemas atuais, sucessos passados e sugestões práticas para mudança.
A iniciativa proposta pela Comissão é vista como um passo fundamental para reforçar a capacidade da Europa de desenvolver, manter e implementar tecnologias abertas em setores críticos, promovendo um ambiente digital mais seguro e competitivo. A convocatória representa também uma oportunidade importante para todos os envolvidos na tecnologia – desde pequenas e médias empresas até a comunidade acadêmica – expressarem suas preocupações sobre a dependência digital, que, segundo a Comissão, não deve ser encarada como uma questão teórica, mas como um desafio operacional com implicações estratégicas diretas.
