Barbados e Marrocos abriram as discussões em evento que destacou a revisão de meio termo do trabalho do Diálogo sobre Poluição por Plásticos (DPP), programada para ocorrer em abril de 2025. Os representantes enfatizaram a importância de aprofundar cada uma das áreas de foco para alcançar resultados significativos, mencionando também o interesse dos co-patrocinadores nas iniciativas globais para reduzir a poluição por plásticos. Negociações lideradas pelo Comitê Negociador Intergovernamental sob a organização das Nações Unidas devem ocorrer em Genebra em agosto de 2025.
Durante um workshop realizado em 16 de maio para a América Latina e o Caribe, os coordenadores relataram discussões produtivas focadas em incluir perspectivas regionais e ouvir as contribuições de delegações menores. Especialistas regionais ressaltaram a necessidade de impulsionar o comércio e fortalecer as capacidades regulatórias institucionais para enfrentar a poluição por plásticos. O apoio a pequenas empresas foi uma prioridade, com pedidos de assistência técnica e incentivos financeiros para promover uma economia mais sustentável.
Os participantes também defenderam a promoção de substitutos sustentáveis locais, como cascas de banana, bambu e subprodutos da cana-de-açúcar, em conjunto com mecanismos de financiamento verde. A importância da conscientização dos consumidores sobre alternativas não plásticas e as preferências culturais por certos materiais foram discutidas. A cooperação regional e uma abordagem regulatória unificada para plásticos de uso único foram destacadas, com plataformas como o Mercosul e a ALADI identificadas como canais chave para essa colaboração.
A Suíça e a China conduziram discussões temáticas sobre dois tópicos centrais. O primeiro abordou a melhoria da cooperação em normas aplicáveis para substitutos não plásticos, com contribuições de diversas instituições e empresas. O Comitê Codex Alimentarius das Nações Unidas apresentou os padrões de embalagem alimentar, enfatizando a segurança alimentar.
Empresas do Peru, Filipinas e Países Baixos compartilharam suas experiências na navegação por regulamentações, utilizando materiais compatíveis com a natureza e biodegradáveis como alternativas aos plásticos de uso único. Os Estados Unidos também relataram discussões recentes no Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, abordando os impactos potenciais de mudanças nas regulamentações de embalagem de alimentos. O compartilhamento de informações entre o DPP e outros órgãos da OMC foi considerado crucial.
Os participantes reafirmaram seu compromisso em combater a poluição por plásticos por meio do DPP, ressaltando a necessidade de evitar duplicações com trabalhos anteriores de comitês da OMC e organizações internacionais. A colaboração internacional e a harmonização de normas foram vistas como essenciais, especialmente para economias em desenvolvimento.
Em relação ao fluxo comercial de plásticos, o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR) apresentou diretrizes estatísticas para medir esses fluxos ao longo do ciclo de vida dos produtos. A apresentação do Centro Comum de Pesquisa da União Europeia destacou as políticas em evolução da UE para monitorar o fluxo de materiais plásticos em sua cadeia de valor.
Os participantes consideraram as diretrizes como ferramentas úteis para monitorar o comércio de produtos que contêm plásticos, além de itens plásticos de uso único, e pediram maior compartilhamento de conhecimento e apoio para que membros em desenvolvimento construíssem capacidade na coleta de dados. Concluindo, a Austrália agradeceu aos membros e partes interessadas pela contribuição, destacando a transparência como um passo crucial para o design eficaz de políticas.
Os co-coordenadores deverão fornecer atualizações sobre os próximos passos após novas consultas. O DPP, lançado em novembro de 2020, conta atualmente com 83 co-patrocinadores, representando quase 90% do comércio global de plásticos.
Origem: WTO news
