Etiqueta: Validade

Em Davos, durante uma conversa pública com Larry Fink no contexto do Fórum Econômico Mundial, Satya Nadella, CEO da Microsoft, ...

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) confirmou que a validade dos documentos de identificação dos cidadãos portugueses permanece ...

Discutir sobre testamentos é uma tarefa delicada, mas essencial para garantir que a vontade de uma pessoa em relação a ...

As certidões de não dívida emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora têm um prazo de validade de quatro ...

A legalidade dos contratos verbais de arrendamento suscita questionamentos entre arrendatários e proprietários. Apesar de a legislação portuguesa reconhecer a ...